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Direito Constitucional - Poder Constituinte Originário


Direito Constitucional uma exposição do tema 'Poder Constituinte', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira. No Programa Prova Final de hoje o prof. Erival Oliveira dá continuidade ao tema Poder Constituinte, falando sobre poder constituinte originário, também chamado de primeiro grau, primário ou genuníno, esse último termo recentemente cobrado nas provas. Também o poder constituinte derivado de reforma, sob os termos decorrente, secundário federativo. O professor inicia a aula falando da origem do tema Poder Constituinte, que tem origem francesa, e também dá o conceito de Poder Constituinte Originário, suas características, dentre outras informações.

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