Direito Constitucional - Medida Provisória

"A Medida Provisória no Presidencialismo Brasileiro". Um estudo de Marco Aurélio Sampaio, apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP, como requisito para a obtenção do título de Doutor em Direito. A medida provisória, que a princípio deveria ser usada em casos excepcionais, com o passar do tempo se tornou uma ferramenta considerada como a grande vilã da jovem democracia brasileira. Um tema instigante que tem dominado o cenário político nacional. E tem muito mais: o Academia também confere a bibliografia utilizada neste estudo. Também abre espaço para a palavra de mestres e doutores, informa sobre cursos e bolsas de estudo no exterior. E no quadro Perfil, destaca Evandro Cavalcanti Lins e Silva, jurista, jornalista, escritor e político. Para debater a tese convidamos: Marcelo Guerra, Juiz federal - e Márcio Boscaro, Juiz do Tribunal de Justiça da São Paulo.