DIREITO ELEITORAL - Eleições Presidenciais no Brasil

O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Walter Costa Porto, é o convidado do programa Aula Magna desta semana. Ele fará palestra sobre as eleições presidenciais no Brasil. O especialista em Direito Eleitoral formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e fez Pós-graduação no Instituto de Ciências do Homem da UFPE. O modo como o presidencialismo foi implantado no país, as normas que regulam os pleitos e a evolução de seus procedimentos são algumas das explicações apresentadas no programa por Walter Costa Porto. Ele também fará um balanço da experiência do presidencialismo no Brasil desde a primeira eleição indireta - em 25 de Fevereiro de 1891, que escolheu o Marechal Deodoro da Fonseca - até a última eleição que renovou o mandato do atual ocupante da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No programa, o professor também aponta os grandes avanços democráticos do Presidencialismo: a plena afirmação dos direitos políticos, a aceitação constitucional das oposições e a separação de poderes.