Direito Penal - Crimes Contra A Liberdade Pessoal

Por se tratar de um crime que envolve a liberdade das pessoas, o tema proposto pela professora Patrícia Vanzolini para o programa do dia é presença constante nos Exames de Ordem e Concursos Públicos em geral. A exposição inicia-se com um conceito geral de liberdade e seus parâmetros, trazendo a previsão legal dos crimes contra a liberdade, relacionando todos aqueles contra a liberdade individual trazidos pela Lei. Com relação ao constrangimento ilegal, a professora mostra exemplos e explica os elementos do tipo e relaciona as situações que não são consideradas constrangimento ilegal. Sobre a ameaça, trata sobre as condições para que o crime seja considerado autônomo e as formas de praticar. Trata ainda sobre sequestro e cárcere privado, diferenciando-os.