Durante as cinco aulas o professor Dermeval Farias faz uma introdução aos princípios constitucionais penais mostrando a finalidade interpretativa e político-criminal. Em seguida, inicia o estudo detalhado dos princípios com apontamentos doutrinários, jurisprudenciais e exemplos concretos. Qual a importância desse conteúdo no atual cenário do Direito brasileiro? Essa é uma das perguntas que o professor responde durante o curso. "Nós temos que entender que esses princípios penais explícitos e implícitos na Constituição Federal vão guiar a atividade do legislador, do operador do Direito Penal e, também, vão formar a política criminal do Estado democrático de Direito. Os princípios não são somente, como muitos pensam, uma função programática, aliás, eles tem função normativa". E você vai ver ainda, as tendências político-criminais que são imprescindíveis para a interpretação do Direito Penal Constitucional.
- Princípios Penais Constitucionais Implícitos e Explícitos - Parte I
- Princípios Penais Constitucionais Implícitos e Explícitos - Parte II
- Princípios Penais Constitucionais Implícitos e Explícitos - Parte III
- Princípios Penais Constitucionais Implícitos e Explícitos - Parte IV
- Princípios Penais Constitucionais Implícitos e Explícitos - Conclusão
Nenhum comentário :
Postar um comentário