O objetivo das aulas do professor Pedro Barreto é fornecer os elementos primordiais do instituto constitucional da imunidade tributária. O conteúdo jurídico é destinado a passar informações aos estudantes de Direito, aos profissionais de outras especialidades da advocacia e a todos que queiram entender as razões históricas, políticas e institucionais da matéria. No primeiro dia do curso, o professor deixa clara a importância de explicar o conceito de imunidade tributária, para que o aluno se familiarize com a introdução do assunto. "A imunidade tributária é um dos muitos institutos que traduzem benefícios fiscais. Quando concedidos, beneficiam certos contribuintes com a desnecessidade de um pagamento de uma dívida tributária. A imunidade tributária é o mais nobre, o mais alto, dos institutos jurídicos tradutores de benefícios fiscais", explica Pedro Barreto. Nessa linha de pensamento, o professor dá continuidade ao curso com explicações dos principais elementos do estudo em questão, entre eles, o poder de tributar, a hipótese de incidência e a alíquota zero.
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