INSCREVAM-SE NO NOVO CANAL

INSCREVAM-SE NO NOVO CANAL Terei que dar um tempo na organização e nas postagens aqui no GRATISVIDEOAULAS, mas continuarei postando novas aulas do vestibulando digital antigo e depois o novo. Boa sorte e Bons estudos. 
PESQUISAR
Custom Search

DIREITO CIVIL - Programa Fórum - Lei de Direitos autorais

O Ministério da Cultura abriu para consulta pública o texto de proposta da reforma da lei de direitos autorais -- lei nº 9.610/98. A sociedade pode contribuir com sugestões e críticas até o dia 28 de julho. A necessidade de atualizar o texto decorre das inovações tecnológicas que tiveram curso desde que o Congresso Nacional aprovou a atual lei, em 1998, e da falta de equilíbrio entre o direito de todo cidadão brasileiro de ter acesso à cultura e os direitos de artistas e criadores.

Nenhum comentário :

Postar um comentário

ShareThis

Followers