De acordo com a Constituição Federal, a cultura é fenômeno social e fator de emancipação humana. Mas a forma com que a cultura brasileira se apresenta hoje no país corresponde ao que prevê a Carta Magna? O assunto é destaque desta edição do programa Academia, exibido pela TV Justiça, que analisa a tese "Incentivo Fiscal à Cultura - do Dô-In Antropológico à Iconoclastia". A dissertação foi apresentada por Júlio César Pereira ao Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) para obtenção do título de mestre em direito econômico e financeiro. Confira ainda nesta edição o perfil do gaúcho José Néri da Silveira, grande jurista brasileiro e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF).
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