Direito Constitucional - Espécie de inconstitucionalidade

Os alunos do Curso CPC (RS) e os da Faculdade ESPAM -- Projeção assistem à aula do professor Pedro Lenza sobre Espécies de Inconstitucionalidade. Os estudantes tiram suas dúvidas e ainda participam de um quiz eletrônico. O professor apresenta o conceito de inconstitucionalidade. "A inconstitucionalidade, ela é por ação, quando existe a lei. Ou ela decorre de uma omissão ou do silêncio legislativo quando não existe lei".