Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

O programa Saber Direito, da TV Justiça, destaca alguns pontos da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, como conceito, fundamentos, titularidade, limites e gerações. O curso de cinco aulas é ministrado pelo professor João Trindade Cavalcante Filho. O professor esclarece questões como: o que são direitos fundamentais, se tais direitos são absolutos, e a quem esse tipo de prerrogativa se aplica. Segundo o professor João Trindade, “os direitos fundamentais são um dos pontos mais importantes do Direito Constitucional. São os direitos mais básicos do ser humano, como vida, liberdade, saúde, educação. Estão presentes no dia a dia, não só dos acadêmicos de direito, mas também de todos os cidadãos, pois constituem direitos dos particulares em face do Estado”, explica. No primeiro encontro, o professor trata sobre os fundamentos históricos e filosóficos dos direitos fundamentais. A segunda aula é dedicada às características dos direitos fundamentais, enquanto, na terceira aula, estuda-se a classificação das gerações de direitos. A quarta aula é dedicada a estudar quem é que pode ter direitos fundamentais e onde eles podem ser encontrados, e o curso termina com um estudo sobre os limites desses direitos, objeto do quinto encontro.

1. Fundamentos Históricos-Filosóficos
2. Características dos Direitos Fundamentais
3. Geração dos Direitos Fundamentais
4. Titularidade e as Fontes
5. Restrições aos Direitos Fundamentais