INSCREVAM-SE NO NOVO CANAL

INSCREVAM-SE NO NOVO CANAL Terei que dar um tempo na organização e nas postagens aqui no GRATISVIDEOAULAS, mas continuarei postando novas aulas do vestibulando digital antigo e depois o novo. Boa sorte e Bons estudos. 
PESQUISAR
Custom Search

Direito do Consumidor - Cláusulas Abusivas


Cláusula Abusiva é aquela que viola os valores e objetivos da política nacional de consumo (Art. 37, § 2º do CDC), de forma que incite a violência; se aproveita da deficiência de julgamento e experiência da criança; desrespeita valores ambientais; comportamento prejudicial ou perigoso à saúde ou segurança. Ensina que, para identificar uma cláusula abusiva, basta analisá-la considerando a posição do consumidor frente a outra parte, pois toda cláusula que coloque o consumidor num extrema desvantagem, que restringe um direito inerente ao contrato, que dificulte a vida do consumidor, deve ser considerada abusiva. O professor vai versar sobre a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.



Nenhum comentário :

Postar um comentário

ShareThis

SIGA O BLOG POR E-MAIL

Followers