Direito Tributário - Responsabilidade por infrações tributárias

A tese apresentada por Aldo de Paula Junior à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), para obtenção do título de mestre em Direito, na área de concentração de Direito do Estado e do Direito Tributário. O tema do estudo é "Responsabilidade por Infrações Tributárias". A dissertação discute a norma jurídica em seu significado completo e a analisa de acordo com os ângulos sintático e semântico. O programa conta com a participação de Vanessa Rahal Canado, advogada, professora de Prática Jurídica Tributária do curso de Direito da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e coordenadora dos cursos de Direito Tributário do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Direito GV, e de Maurin Almeida Falcão, professor do curso de mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB)