Direito e economia

Esta edição do programa Academia, da TV Justiça, debate o tema "Democracia Fiscal e seus Fundamentos, à Luz do Direito & Economia", um estudo de Marcelo Guerra Martins apresentado para a obtenção do título de doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Uma das conclusões da tese é a de que qualquer sociedade humana organizada deve decidir quais são os patrimônios e sob qual grau serão onerados para a satisfação das despesas comuns. Debatem o assunto Otávio Luiz Rodrigues Júnior, doutor em Direito Civil pela USP, e Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutorando em Direito pela USP. Confira!