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Direito Processual Civil - Jurisdição, Ação e Processo


Apresenta conceitos e institutos jurídicos relacionados ao Processo Civil, especificamente Jurisdição, Ação e Processo que são o suporte de nossa estrutura jurídica. São cinco aulas ministradas pela professora e advogada Renata Malta Vilas-Bôas, que esclarece questões sobre os princípios constitucionais processuais, a importância para o sistema jurídico, tema em que serão abordados os critérios de competência e a sua forma de estruturação pelo Código de Processo Civil. A base da sistemática jurídica está assentada nos princípios, assim, após analisar os princípios constitucionais do processo, serão abordados também os princípios específicos da jurisdição. Na primeira aula vão ser analisados os comentários referentes aos princípios processuais constitucionais. Já na segunda aula a jurisdição, conceito, seus princípios e sua forma de abordagem. Na terceira aula, uma discussão do tema competência, fazendo uma análise sobre os diversos critérios e tendo por foco o Código de Processo Civil. Na quarta aula vão ser abordados o conceito de ação, as condições e os elementos da ação. E para finalizar a semana, iremos fechar o programa trabalhando as questões referentes aos pressupostos processuais. "O que se espera com essas aulas é que conceitos fundamentais do processo possam ser analisados de forma a fazer com que o nosso telespectador se aperceba da importância e da profundidade dos referidos conceitos. A compreensão do tema é de tal relevância para o nosso processo, que podemos afirmar que, caso o profissional da área jurídica não consiga compreender esses princípios, esses conceitos, com certeza não terá como atuar em nenhuma das áreas jurídicas", finaliza a professora.

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