Direito de Família e Sucessões na Contemporaneidade

A democratização das relações afetivas tem feito com que a família seja um grupo cada vez menos organizado, menos hierarquizado, independente de laços consanguíneos e cada vez mais baseado em sentimentos e em valores compartilhados. Isso significa que a família patriarcal composta por pai, mãe e filhos foi remodelada a partir do momento em que vive sobre os ditames da igualdade entre os gêneros e da proibição de designação discriminatória dos filhos, sendo que pais e filhos assumem novos papéis com deveres e obrigações mútuas. Isto justifica a demanda antes inimaginável que hoje chega ao Poder Judiciário, trazendo a necessidade do jurista estar atento à ruptura dos modelos até então propostos pela dogmática jurídica. A necessidade do profissional do Direito estar atento e sensibilizado à essas novas demandas sociais impõe que estes estejam atualizados sobre o que a doutrina e os tribunais vem entendendo sobre alguns temas controvertidos e polêmicos do Direito de Família e Sucessões. O Saber Direito apresenta esta semana um curso ministrado pela professora Patrícia Fontanella que destaca alguns pontos do tema: famílias simultâneas, união homoafetiva, responsabilidade civil no Direito de Família e Sucessões entre cônjuges e companheiros a partir das recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça. No primeiro encontro, o tema será a discussão sobre o reconhecimento de famílias paralelas. Na segunda aula, um estudo sobre parentalidade e filiação na pós-modernidade. Na terceira aula, o tema será a união homoafetiva vista pelo doutrina e pelos Tribuanais. No penúltimo encontro, a discussão será em torno das questões polêmicas do Direito Sucessório a partir das decisões do STJ; e, para encerrar o curso, a professora trata da polêmica que envolve a responsabilidade civil no Direito de Família após a emenda constitucional.

1. Famílias Simultâneas
2. Parentalidade e Filiação
3. União Homoafetiva: Aspectos Teóricos e Práticos
4. Sucessões: Cônjuge e Companheiros
5. Responsabilidade Civil no Direito de Família