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INSCREVAM-SE NO NOVO CANAL Terei que dar um tempo na organização e nas postagens aqui no GRATISVIDEOAULAS, mas continuarei postando novas aulas do vestibulando digital antigo e depois o novo. Boa sorte e Bons estudos. 
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Direito Tributário - Tributos Desvinculados

Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Tributos Desvinculados', apresentada pelo professor de Direito Administrativo Alexandre Mazza. Você sabe o que é tributo sem causa? Essa é a pergunda que o professor Mazza faz logo no início da aula. São cinco as espécies de tributos no Brasil, os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais. Explica o professor que de acordo com o artigo 4º do Código Tributário Nacional, as três primeiras espécies tributárias, os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria se diferencia pelo fato gerador da obrigação principal. É o fato gerador que define o tributo (art. 4º, CTN) sendo irrelevante a denominação legal e a destinação do dinheiro. É ele que defere uma identidade júridica a esses tributos. O professor ainda traz uma música que vai te ajudar a memorizar essa regra. Portanto, não deixe de acompanhar essa edição do Prova Final, pois muito mais tem o professor Mazza para falar sobre esse assunto que é certo nos Exames da OAB.



Um comentário :

Vitor Barbosa disse...

Parabens pelo trabalho cara ...
Centralizar isso tudo em um lugar foi uma otima ideia e tem me ajudado bastante

Mas olha, so tenho uma dica , e so um toque e acho que alguem ja deve ter falado tb ...
O seu blog tem um conteudo muito bom , mas o que falta e organizaçao e um visual melhor ...
Acho que atrairia mais visitantes e maior indice nas buscas se tivesse essas coisas ...
E so um toque, continue com o trabalho ...
Se quiser uma ajuda com o visual , pode me add no msn: vitor_btf@hotmail.com

Obg (:

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