Direito Tributário - Segurança jurídica do contribuinte

Um debate sobre a tese de doutorado de Ricardo Lodi Ribeiro sobre "A SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE - Legalidade, Não-surpresa e Proteção à Confiança Legítima". O estudo foi aprovado no Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro (RJ). O programa academia com ta com a participação da mestre, professora de Direito Tributário e doutoranda em Direito pela Universidade de Barcelona, Marina Barbosa e da professora de Direito Previdenciário, do Instituto de Ensino Superior de Brasília ( IESB), Nildete Santana de Oliveira