Noções de Direito Econômico

O curso de Noções de Direito Econômico apresenta em cinco encontros temas básicos para a compreensão desta área. São cinco fases, no primeiro encontro o professor José Maria Panoeiro faz uma abordagem sobre o sistema econômico capitalista. E ainda, a correlação entre os movimentos liberais do século XVIII e o capitalismo culminando com a saída do Estado da Economia. Assim na segunda aula, o tema é justamente a intervenção que será tratada na abordagem da relação entre Estado Social e Economia. A terceira aula é dedicada ao exame do modelo Econômico de 1988. Nele, examina-se a opção do legislador constituinte pelo sistema capitalista, contudo, com forte viés social. A seguir, no penúltimo encontro uma análise do "Monopólio e temas correlatos" tendo em vista que se trata de uma das formas mais relevantes e controvertidas de intervenção do Estado na economia. Por fim, uma avaliação sobre "A proteção da concorrência" no modelo econômico de 1988, será apresenta a importância da preservação da concorrência e, nessa perspectiva, em que medida isso beneficia não apenas o sistema econômico como um todo, mas também o consumidor.

1. O Sistema Econômico Capitalista
2. Estado Social e a Economia
3. Modelo Econômico de 1988
4. Monopólio e Temas Correlatos
5. A Proteção da Concorrência