INSCREVAM-SE NO NOVO CANAL

INSCREVAM-SE NO NOVO CANAL Terei que dar um tempo na organização e nas postagens aqui no GRATISVIDEOAULAS, mas continuarei postando novas aulas do vestibulando digital antigo e depois o novo. Boa sorte e Bons estudos. 
PESQUISAR
Custom Search

Direito do Trabalho - Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho

Curso de Direito do Trabalho com o tema 'Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho', apresentado pelo professor de Direito do Trabalho André Luiz Paes de Almeida. Tema muito atual e cobrado nos Exames de Ordem e Concursos Públicos em todo país, a Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho é muito importante para um bom entendimento do processo trabalhista moderno. A aula vai versar sobre a aplicação subsidiária do Código Civil em tema correlato ao Direito do Trabalho, com abordagem da diferença entre responsabilidade objetiva e responsabilidade objetiva. A base da responsabilidade civil encontra-se no artigo 186 do Código Civil, que assim expressa: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito." O professor inicia sua explicação trazendo comentários sobre a Emenda Constitucional nº 2.045/04, que alterou a competência da Justiça do Trabalho. Trata sobre a questão do dano moral no ambiente do trabalho, onde se deve propor a ação, contra quem a mesma deve ser proposta, se contra o gestor que praticou o ato que resultou no dano, ou contra a empresa, dentre outros pontos muitos importantes, fazendo o programa imperdível para todos os operadores do Direito. Vai abordar também o tema 'dumping social', que se caracteriza a partir das constantes reincidências de agressões inescusáveis aos direitos trabalhistas, que por sua vez geram um dano à sociedade como um todo, sendo essa prática motivada pela desconsideração da estrutura do Estado Social, além de uma afonta ao modelo capitalista adotado pela nossa Constituição Federal.


Nenhum comentário :

Postar um comentário

ShareThis

SIGA O BLOG POR E-MAIL

Followers