DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

O direito e a economia, como aspectos inerentes da interação humana, podem ser melhor compreendidos se estudados como fenômenos sociais que se conjugam por meio de estímulos e feed backs recíprocos. Nessa linha, na vida em sociedade, tanto o direito influencia a economia, quanto esta deita efeitos sobre o conteúdo das normas jurídicas. A complementaridade desses fenômenos é tal que resta extremamente difícil identificar a prevalência de um sobre o outro. Todavia, é fato que o desenvolvimento de um país em muito depende de como essa interação ocorre ao longo dos anos. A percepção do amalgamento desses fenômenos sociais fez nascer a disciplina do Direito e Economia, cuja proposta gira em torno do desenvolvimento de pesquisas de cunho interdisciplinar. Portanto, tomando-se como base imbricações jurídicas e econômicas de determinada circunstância, o espectro investigativo do Direito e Economia é amplíssimo, encontrando guarida em áreas como: propriedade, contratos, responsabilidade civil, concorrência e regulação de mercados, tributação, defesa do consumidor e outras. Em suma, o conhecimento dos métodos do Direito e Economia vai muito além do mero interesse teórico, face às diversas implicações que certas decisões podem deflagrar, com destaque para a atuação dos órgãos legislativos e judiciais. No seminário em tela, pesquisadores dos principais núcleos brasileiros desse método de investigação estarão reunidos para discorrer a respeito de questões diretamente ligadas ao desenvolvimento do país

1. Por que Direito e Economia?
2. Justiça e Eficiência
3. Tributação e Desenvolvimento
4. Teoria da Decisão Tributária
5. Análise Econômica do Processo Judiciário
6. Estado e Mercado no Financiamento
7. Concorrência, Regulação e Desenvolvimento
8. Análise Econômica da Defesa do Consumidor
9. Saga Brasileira - A Luta de um Povo por sua Moeda
10. Análise Econômica dos Contratos