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INSCREVAM-SE NO NOVO CANAL Terei que dar um tempo na organização e nas postagens aqui no GRATISVIDEOAULAS, mas continuarei postando novas aulas do vestibulando digital antigo e depois o novo. Boa sorte e Bons estudos. 
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Introdução ao Direito Eleitoral


As aulas aborda temas essenciais para a compreensão do aluno e do cidadão sobre a importante disciplina integrante da dogmática jurídica que é o Direito Eleitoral. "Indubitavelmente, o telespectador terá uma oportunidade sui generis para entender como funcionam as instituições públicas ligadas às eleições, sobretudo a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, bem como compreenderá a sistemática eleitoral para alguém realizar o direito fundamental relacionado ao exercício do sufrágio popular no que concerte aos inalienáveis direitos de votar e de vir a ser votado no Brasil", esclarece o professor, Roberto Moreira de Almeida. Na primeira aula, uma visão introdutória da disciplina sobre o conceito, o objeto de estudo, as autonomias didática, científica e normativa, as fontes diretas e indiretas da disciplina, as codificações eleitorais brasileiras e a competência legislativa eleitoral no Brasil. Na aula dois, o professor Roberto Moreira de Almeida aborda o tema da nacionalidade, sua distinção com cidadania, os conceitos de povo, população, nação e estado, os critérios para se obter a nacionalidade originária e derivada no Brasil, as diferenças entre brasileiros natos e naturalizados na Constituição Federal de 1988. Já no terceiro encontro, assunto de importância cívica, discorre sobre os Direitos Políticos. Parte do conceito, explica o que é democracia direta, indireta e semidireta, a capacidade eleitoral ativa (direito de votar), a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), as condições de elegibilidade, as regras sobre inelegibilidade (inclusive sobre a Lei da Ficha Limpa). A aula quatro trata da Justiça Eleitoral, sua origem, as garantias e vedações da magistratura, a organização e competência do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral, das Juntas Eleitorais e dos juízes eleitorais. Por fim, na aula de número cinco, fala sobre o Ministério Público Eleitoral, instituição indispensável à administração da Justiça. Explicita o conceito, os princípios institucionais, a autonomia, organização e atribuições do membro do MP no processo eleitoral, bem como as garantias e vedações constitucionais e legais para o exercício da função ministerial no Brasil.

  1. Introdução
  2. Nacionalidade
  3. Direitos Políticos
  4. Justiça Eleitoral
  5. Ministério Público Eleitoral


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