Direitos Autorais

Direito autoral por meio das convenções internacionais e dos fundamentos constitucionais e infraconstitucionais - em especial a Lei 9.610/98 - a Lei de Direitos Autorais. Durante as aulas, o professor Antonio Carlos Morato destaca as obras protegidas, na qual é possível aprender que os direitos autorais abrangem não só palavras ou notas musicais, mas também a imagem, as aulas e o movimento. Em seguida, são estudados os direitos morais e patrimoniais do autor a fim de verificar, o que pode ser transmitido por contrato. Outro tema analisado no curso são as limitações aos direitos autorais que permitem o uso não autorizado da obra em situações muito específicas. E para finalizar, o professor Morato aborda os regimes especiais - obra audiovisual, fotográfica, base de dados, obra coletiva.

1. Obras Protegidas
2. Direitos Morais e Patrimoniais
3. Contratos de Direitos Autorais
4. Regimes Especiais
5. Limitação aos Direitos Autorais