Você sabe o que é a decadência? Você domina este assunto? O professor André Barros inicia a aula dizendo que certamente "todos nós aprendemos na faculdade os institutos da prescrição e da decadência, e vimos que ambos referem-se ao transcurso do tempo, modificando ou extinguindo determinadas relações jurídicas". Mas, faz ainda uma indagação: qual é a diferença entre prescrição e decadência? Provavelmente você já deve ter ouvido falar que a prescrição põe fim a ação e a decadência põe fim ao direito. Muito cuidado com essa afirmação. O professor André Barros vai explicar por que esse conceito já está superado.
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