O Professor inicia a aula lembrando que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu cinco tipos de tributos que nós chamamos de 'Espécies Tributárias', a saber os impostos, as taxas, as contribuições de melhorias, os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais. Mazza explica que as três primeiras espécies são qualificadas pelo fato gerador. Dá importantes dicas para a fixação das informações mais importantes para o Exame da OAB. Você sabe quais são os impostos da União, quais são dos Estados, quais são dos municipias e quais são do Distrito Federal? Quer saber tudo isso e muito mais sobre as 'Espécies Tributárias'? O Professor Alexandre Mazza vai te ajudar.
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