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Direito Ambiental - Direito Ambiental Internacional


Curso de Direito Ambiental uma exposição do tema "Direito Ambiental Internacional" apresentado pelo professor Fabiano Melo. O professor Fabiano vai tratar hoje no Prova Final do Direito Ambiental na esfera internacional, iniciando a aula falando sobre em que momento da história da humanidade iniciou-se a discussão a respeito das questões ambientais, com as temáticas que versão sobre o meio ambiente. Quais são as conferências no âmbito da ONU que trataram do Meio Ambiente. Explica o professor que  o Direito Ambiental na esfera internacional se deu início com a Conferência de Estocolmo no ano de 1972, realizada pela ONU, com a premissa de se discutir questões a respeito do meio ambiente humano. Informa que "a sua importância foi a realização da “Declaração de Estocolmo”, na qual colocou o meio ambiente como direito humano, o que acarretou numa grande influência na CRFB/88, pois o colocou como direito fundamental. Vale dizer que os socialistas não participaram desta Conferência." Continua informando que a "conseqüência desta conferência foi a formação de dois grupos", sendo o primeiro o grupo Preservacionista, que imprime uma busca na preservação do grau máximo de atividade; enquanto o segundo grupo, o Desenvolvimentista, procura garantir "o crescimento econômico a qualquer custo. Tese adotada pelos países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil." Faz uma observação: "Houve uma formação de um terceiro grupo ― os conservacionistas, que querem o desenvolvimento econômico, porém preocupando-se com o meio ambiente." Muito mais o professor Fabiano Melo irá discorrer sobre esse tema de grande relevância para o estudo do Direito Ambiental, muito cobrado nos Exames da OAB e de importância ímpar para o futuro da humanidade. Portanto, não deixe de acompanhar a mais essa brilhante exposição do professor Fabiano Melo, que está imperdível.


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