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Direito Civil - Os Alimentos e a Nova Família


Temas relacionados aos alimentos e à nova família, sempre sob a ótica constitucional e conforme os paradigmas estabelecidos a partir dos valores apontados pela sociedade contemporânea. O curso ministrado pelo professor e advogado especialista, Sandro Gaspar Amaral, esclarece questões como: a transmissibilidade da obrigação alimentícia, a execução sob o manto da dignidade da pessoa humana, as relações homoafetivas, parentes por afinidade e colaterais, além do segundo grau nas relações de alimentos. Segundo o professor Sandro Amaral, "o conceito de alimentos, atualmente, emerge de uma perspectiva solidária, calcada na forte cooperação de seus membros para o fornecimento recíproco de meios suprir necessidades e potencializar as capacidades qualitativas referentes ao corpo, à alma e ao cérebro", explica. No primeiro encontro, o professor trata de aspectos gerais, tais como uma análise da compreensão da célula familiar ao longo dos anos, conceito e natureza jurídica dos alimentos. A segunda aula é dedicada exclusivamente ao âmbito do parentesco, quando são abordados os devedores e credores de alimentos, o abandono afetivo, alimentos gravídicos, a situação do idoso. Já na terceira aula, o foco desloca-se para os alimentos nas relações conjugais, estendendo-se aos companheiros, abordando a renúncia, causas de exoneração e revisão, bem como a abordagem das relações homoafetivas, os afins e os parentes além do segundo grau transversal. Não perca no quarto encontro, uma abordagem do aspecto processual da ação de alimentos, seus institutos e a execução. Por fim, outros institutos processuais são trazidos para estudo, como as ações revisionais, as ações de estado, estas fortemente alteradas pelos novos ventos que sopram nas cortes superiores.

  1. Alimentos - Aspectos Gerais
  2. A Obrigação de Alimentos Entre Parentes
  3. Alimentos nas Relações Conjugais
  4. Alimentos e Aspectos Processuais
  5. limentos e as Ações do Estado



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