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Direito Comunitário - Principais Aspectos do Direito Comunitário


Direito Comunitário uma exposição do tema 'Principais Aspectos do Direito Comunitário', apresentado pelo professor Diego Pereira Machado. Diego Pereira chama a atenção para os Tema do Dia, pois Direito Comunitário é uma matéria nova, pouco trabalhada na graduação, embora seja um tema de muita importância, sendo cobrado em porvas da magistratura e inclusive no Exame da OAB. O Direito Comunitário pode ser definido, conforme Eduardo Bianchi, em sua obra 'Blocos Econômicos - solução de controvérsias', "como ramo de direito cujo objeto é o estudo dos tratados comunitários, a evolução jurídica resultante de sua regulamentação e a interpretação jurisprudencial das cláusulas estabelecidas nos referidos tratados." Nossa realidade hoje é a existência de uma sociedade internacional na qual todos nós vivemos. Estamos acostumados a ouvir na mídia no termos 'comunidade internacional', no entanto, o professor Diego Pereira admite que ainda estamos no nível de uma socieade e não uma comunidade, que é uma etapa do desenvolvimento das relações humanas posicionada em um nível mais elevado. Entende o professor que ainda não chegamos nesse nível, por que sociedade internacional é caracterizada por conflitos, em que há uma suportabilidade entre os os Estados, entre os sujeitos do direito internacional tem que se suportar, uns aos outros, não existe uma autoridade superior, suprema, de âmbito planetário, que esteja acima dos Estados, com a finalidade, capacidade e competência para solucionar de forma coercetiva os conflitos entre os Estados.


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