Direito Constitucional - A Carta-Mãe Brasileira

Este documentário faz parte de um conjunto de projetos desenvolvidos pela Câmara para marcar os 20 anos da Constituição Federal, comemorados no dia 5 de outubro de 2008. O vídeo, com 50 minutos de duração, tem dois objetivos principais: explicar, de maneira didática, qual o papel da Constituição para o ordenamento jurídico do país e destacar as principais conquistas trazidas pela Carta de 1988, no que se refere ao Estado democrático, aos direitos individuais e às garantias sociais. Para tanto, comenta a história constitucional brasileira, desde a Carta de 1824 até a atual, passando pelos diferentes Governos, e recorre a exemplos de outros países, explicando os variados tipos de constituição presentes no mundo contemporâneo. Entre as curiosidades, explica de onde surgiu o termo "Carta Magna" e mostra que a doutrina religiosa ainda se confunde com a constituição em vários países.
Entre os entrevistados, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que destaca os principais avanços trazidos pela Constituição nas diferentes áreas e explica por que o Partido dos Trabalhadores, apesar de ter assinado o texto, votou contrariamente à sua aprovação; o ex-Presidente José Sarney, que fala do orgulho de ter convocado a Assembléia Nacional Constituinte e comenta, do seu ponto de vista, o que poderia ter sido diferente; ex-deputados constituintes, que contam curiosidades dos bastidores; os jornalistas Boris Casoy e Alexandre Garcia, que relatam como foi a cobertura dos anos de Constituinte; e historiadores, que comentam os diferentes períodos das História brasileira, entre outros.
O documentário também mostra o depoimento de artistas e intelectuais e relembra momentos históricos com imagens de arquivo. Como convidado especial, traz o músico Toninho Horta, que interpreta, ao violão, os quatro principais hinos brasileiros, mostrando que não é de hoje que o Brasil canta em nome da liberdade e da democracia