Direito Constitucional - Controle Preventivo de Constitucionalidade

No Apostila dessa semana o professor Léo Holthe fala sobre "Controle Preventivo de Constitucionalidade". O programa também conta com a presença dos alunos do Curso Dmásio de Jesus - pela internet - e dos alunos da Faculdade Iesplan - no estúdio. O professor destaca que "de acordo com a jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal, o tratado internacional pode ser considerado objeto do controle de constitucionalidade, em face da atual Carta Política". No Apostila você também testa os seus conhecimentos. O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.