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INSCREVAM-SE NO NOVO CANAL Terei que dar um tempo na organização e nas postagens aqui no GRATISVIDEOAULAS, mas continuarei postando novas aulas do vestibulando digital antigo e depois o novo. Boa sorte e Bons estudos. 
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Direito Constitucional - Art. 5º em detalhes



"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza." (Artigo 5º constituição brasileira)


  1. Direito de Adoção
  2. Direito de Integridade Física e Moral dos Presos
  3. O Tribunal do Júri
  4. Crimes Inafiançáveis ou Imprescritíveis
  5. Extradição
  6. Direito à informação e Garantia do sigilo da fonte
  7. Direito à Inviolabilidade
  8. Direito à privacidade
  9. Direitos Autorais
  10. Direitos e Garantias dos Brasileiros
  11. Tipos de prisão e liberdade provisória
  12. Remédios Constitucionais
  13. Direito de ir e vir
  14. Assistência Jurídica Gratuita
  15. Certidões Gratuitas
  16. Direito de Informação do Consumidor
  17. Igualdade entre Homem e Mulher
  18. Liberdade de Profissão
  19. Direito de Crença
  20. Ação Popular
  21. Liberdade de Expressão
  22. Direito de Propriedade
  23. Ações Afirmativas
  24. Prisão Civil por Dívida
  25. Devido Processo Legal
  26. Indenização por Erro Judiciário

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